A Igreja Católica em relação ao Batismo celebrado em outras Igrejas no Brasil, considera:
I – Diversas Igrejas batizam, sem duvida, validamente; por esta razão, um cristão batizado numa delas não pode ser normalmente rebatizado, nem sequer sob condição. Essas Igrejas são:
a) As Igrejas Orientais (“Ortodoxas” que não estão em comunhão plena com a Igreja Católica romana, das quais, pelo menos, seis se encontram no Brasil),
b) Igreja Vétero-católica,
c) Igreja Episcopal do Brasil (“Anglicanos”),
d) Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB),
e) Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB)
f) Igreja Metodista.
II – Há diversas Igrejas nas quais, embora não se justifique nenhuma reserva quanto ao rito batismal prescrito, contudo, devido à concepção teológica que têm do Batismo – por exemplo, que o Batismo não justifica e por isso, não é necessário – alguns de seus pastores, segundo parece, não manifestam sempre urgência em batizar seus fiéis ou em seguir exatamente o rito batismal prescrito: também nesses casos, quando há garantias de que a pessoa batizada segundo o rito prescrito por essas Igrejas, não se pode rebatizar, nem sob condição. Essas Igrejas são:
a) Igrejas Presbiterianas,
b) Igrejas Batistas,
c) Igrejas Congregacionistas,
d) Igrejas Adventistas,
e) A maioria das Igrejas Pentecostais ( Assembléia de Deus, Congregação Cristã, Igreja do Evangelho Quadrangular, Igreja Deus é Amor, Igreja Evangélica Petecostal “O Brasil para Cristo”),
f) Exercito da Salvação (este grupo não costuma batizar, mas quando o faz, realiza-o de modo válido quanto ao rito).
III – Há Igrejas de cujo Batismo se pode prudentemente duvidar e por essa razão, requer-se , como norma geral, a administração de um novo Batismo, sob condição. Essas Igrejas são:
a) Igreja Petecostal Unida do Brasil (essa Igreja batiza apenas “em nome do Senhor Jesus”, e não “em nome da Santíssima Trindade”),
b) Igrejas Brasileiras (embora não se possa levantar nenhuma objeção quanto à matéria ou a forma empregadas pelas “Igrejas Brasileiras”, contudo, pode-se e deve-se duvidar da intenção de seus ministros),
c) Mórmos (negam a divindade de Cristo, no sentido autentico e, consequentemente, o seu papel redentor).
IV – Com certeza batizam invalidamente:
a) Testemunhas de Jeová (negam a fé na Trindade)
b) Ciência Cristã ( o rito que pratica, sob o nome de Batismo, tem matéria e forma certamente inválidas),
c) Algo semelhante se pode dizer de certos ritos que, sob o nome de Batismo, são praticados por alguns grupos religiosos não cristãos, como a Umbanda.
Retirado do Livro Diretório Pastoral Litúrgico-Sacramental – Arquidiocese de Fortaleza
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